TJSC - 5001358-91.2023.8.24.0218

06/02/2025 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0

06/02/2025 17:23

Transitado em Julgado

06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/12/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

10/12/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024 19:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b>

18/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

14/11/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/11/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 77

30/10/2024 17:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403

30/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024 15:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

24/10/2024 15:13

Juntada de Certidão

23/10/2024 18:26

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

23/10/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator