08/01/2025 14:17

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
25/11/2024 22:18

Recebidos os autos
25/11/2024 22:18

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001139-41.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ERISVAN SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DALSENTER NETO (OAB SC066138) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
11/11/2024 17:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
08/11/2024 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 00:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2024 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2024 18:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2024 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 00:44

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:33

Recebidos os autos
01/11/2024 18:33

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/11/2024 18:33

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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