TJSC - 8000447-06.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52087034320250221113747
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21/02/2025 11:31
Transitado em Julgado
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/12/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/12/2024 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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13/12/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 21:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000447-06.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: NATAN JARDEL DE JESUS REUS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
22/11/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 2
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14/11/2024 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/11/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2024 16:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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08/11/2024 16:15
Juntada de Certidão
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08/11/2024 16:13
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
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08/11/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAN JARDEL DE JESUS REUS. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/11/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2024 18:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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07/11/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 06:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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