TJSC - 5059446-63.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 10:23
Baixa Definitiva
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04/04/2025 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/04/2025 12:54
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
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04/04/2025 12:54
Custas Satisfeitas - Parte: AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA
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04/04/2025 12:54
Custas Satisfeitas - Parte: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
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04/04/2025 12:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANCO MOTORES LTDA
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03/04/2025 11:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/04/2025 11:06
Transitado em Julgado
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03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/02/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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17/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:50
Retirado de pauta
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04/02/2025 16:11
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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04/02/2025 16:11
Terminativa - Não conhecido o recurso
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03/02/2025 16:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50056438820248240058/SC
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059446-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: DANCO MOTORES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MARGUARDT (OAB SC037552) AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO AGRAVADO: AUTOMATIC IND.
E COM.
DE EQUIP.
ELETRICOS LTDA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): HERÁCLIO STEINBACH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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04/12/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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30/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 09:35
Concedida em parte a Tutela Provisória
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24/09/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/09/2024). Guia: 8818464 Situação: Baixado.
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24/09/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8818464 Situação: Em aberto.
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24/09/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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