09/07/2025 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 15:22

Despacho
03/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:28

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00077087020178240064/TJSC
12/02/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00077087020178240064/TJSC
25/10/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0007708-70.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: LUIZ HENRIQUE ROCHA ASSIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DEBORTOLI (OAB SC061772) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: PATRICIA PIMENTEL (OFENDIDO) INTERESSADO: DPCAMI - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER E IDOSO DE SÃO JOSÉ. (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML (FLORIANÓPOLIS) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
26/01/2024 00:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00077087020178240064/TJSC
19/09/2023 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
19/09/2023 17:50

Alterado o assunto processual - De: Feminicídio - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
19/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
06/09/2023 15:46

Juntado(a)
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
01/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 232 Parte Isenta
01/09/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
01/09/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
22/08/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:48

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 226 Parte Isenta
21/08/2023 14:43

Juntada de Petição
17/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:34

Juntada de Petição
16/08/2023 18:47

Juntado(a)
16/08/2023 18:02

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local sala - Tribunal do Júri - 16/08/2023 09:00. Refer. Evento 167
16/08/2023 17:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/08/2023 17:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/08/2023 17:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/08/2023 17:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2023 13:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:29

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:58

Juntada de Petição
16/08/2023 08:56

Juntada de Petição
14/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
14/08/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
14/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
14/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 10:18

Juntada de Petição
13/08/2023 23:40

Juntada de Petição
03/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000205-97.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1057
04/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2023 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 27/06/2023
30/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/06/2023 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181 Data do cumprimento: 26/06/2023
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2023 Prazo do edital: 29/06/2023 Prazo de citação/intimação: 03/07/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0007708-70.2017.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ HENRIQUE ROCHA ASSIS EDITAL Nº 310044816296 Sessão Ordinária do Tribunal do JúriData e Horário: 16/08/2023, às 9:00 horas.Local: Salão do Tribunal do Júri da Comarca de São JoséEndereço: Domingos André Zanini, 380, Proximidades do Shopping Itaguaçu, Barreiros - CEP 88.117-200, São José-SC - E-mail: [email protected].

Prazo: 03 (três) dias Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, e os eventuais interessados ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri no local, data e horário fixados.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
22/06/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/06/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/06/2023 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023
22/06/2023 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182 Data do cumprimento: 22/06/2023
22/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/06/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/06/2023 17:54

Expedição de Edital
21/06/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
21/06/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: VANESSA MANTOVAN (por substituição em 22/06/2023 18:34:32)
21/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
21/06/2023 16:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/06/2023 16:22

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/06/2023 16:22

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/06/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 15:12

Expedição de ofício
21/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
19/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:34

Decisão interlocutória
19/04/2023 14:30

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local sala - Tribunal do Júri - 16/08/2023 09:00
13/03/2023 19:15

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/03/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/02/2023 19:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024804-37.2022.8.24.0064/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15, 22
26/01/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50248043720228240064/TJSC
18/11/2022 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2022 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50248043720228240064
18/11/2022 13:07

Alterado o assunto processual
17/11/2022 17:37

Decisão interlocutória
08/11/2022 15:16

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/11/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/10/2022 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 06:09

Decisão interlocutória
10/10/2022 17:08

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/10/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/10/2022 15:19

Juntada de Petição
10/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:21

Proferida Sentença de Pronúncia
18/07/2022 17:43

Conclusos para julgamento
18/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:52

Despacho
27/06/2022 16:18

Conclusos para despacho
24/06/2022 19:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:17

Juntada de Petição
01/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/05/2022 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:57

Despacho
13/05/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/05/2022 14:00. Refer. Evento 87
09/05/2022 16:06

Conclusos para despacho
06/05/2022 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 06/05/2022
06/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/05/2022 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
05/05/2022 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 04/05/2022
05/05/2022 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 04/05/2022
05/05/2022 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 04/05/2022
04/05/2022 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 04/05/2022
04/05/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
04/05/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: PRISCILA CAMPANA
04/05/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
04/05/2022 15:20

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
04/05/2022 15:16

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
04/05/2022 15:15

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
04/05/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: LUCIANA KAPPLER
04/05/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: PRISCILA CAMPANA
04/05/2022 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
04/05/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: PRISCILA CAMPANA
04/05/2022 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
04/05/2022 15:11

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
27/09/2021 16:48

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/02/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/02/2021 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 15:07

Decisão interlocutória
19/02/2021 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/05/2022 14:00
13/02/2021 20:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 14:23

Juntada de Petição
03/02/2021 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 03/02/2021
01/02/2021 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: ANDERSON ROSA
30/01/2021 17:51

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/08/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
23/07/2020 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
21/07/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 16:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/07/2020 11:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10023940-4 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2020 10:50
27/06/2020 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3331
27/06/2020 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3331
24/06/2020 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2020 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimada a defesa para se manifestar acerca da certidão de fl. 106, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Clonny Capistrano Maia de Lima (OAB 183
24/06/2020 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimada a defesa para se manifestar acerca da certidão de fl. 106, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/05/2020 13:33

Juntada
08/05/2020 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20020765-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/05/2020 12:45
07/05/2020 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2020 15:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da carta precatória de fls. 95-106.
07/05/2020 14:58

Juntada de carta precatória
25/03/2020 21:17

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.20.10014603-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/03/2020 21:09
10/03/2020 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085
24/01/2020 18:28

Juntada de documento
02/12/2019 18:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
13/08/2019 17:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10096043-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2019 16:56
13/07/2019 14:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
06/07/2019 01:38

Juntada
05/07/2019 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20027363-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/07/2019 13:19
02/07/2019 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2019 13:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 79.
01/07/2019 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/07/2019 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
18/06/2019 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2019 Teor do ato: A denúncia de fls. 73-75 preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contendo a qualificação do acusado, ampla exposição dos fatos tidos como criminosos, com
18/06/2019 17:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/020353-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Anderson Rosa
14/06/2019 17:05

Decisão interlocutória - SAJ - A denúncia de fls. 73-75 preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contendo a qualificação do acusado, ampla exposição dos fatos tidos como criminosos, com suas circunstâncias e a descrição da conduta do
14/06/2019 13:50

Conclusos para decisão interlocutória
14/06/2019 13:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
31/05/2019 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20020545-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/05/2019 18:15
25/04/2019 10:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/04/2019 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2019 12:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/04/2019 12:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSJE.19.00005905-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2019 15:37
16/04/2019 12:45

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.19.00005905-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2019 15:37
16/04/2019 12:45

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.19.00005905-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2019 15:37
01/04/2019 18:10

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
01/04/2019 17:56

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/04/2019 Hora 08:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
02/03/2019 00:08

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.19.00004053-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/02/2019 13:56 Complemento: Ofício n° 0230/19/iml
26/02/2019 07:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/02/2019 07:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985242251TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Médico Legal - IML (Florianópolis) Diligência : 20/02/2019
26/02/2019 07:22

Juntada
20/02/2019 03:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/02/2019 03:16

Juntada
20/02/2019 03:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985237438TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : DPCAMI - Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente
14/02/2019 14:23

Juntada de documento
12/02/2019 16:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável
08/02/2019 15:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
25/01/2019 00:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2019 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20000271-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2019 17:39
29/12/2018 09:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/12/2018 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2018 18:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/12/2018 18:49

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSJE.18.00024814-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/12/2018 13:47
06/12/2018 07:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/12/2018 07:27

Juntada
06/12/2018 07:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912963712TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Diretor do Hospital Regional de São José/SC Diligência : 03/12/2018
26/11/2018 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
06/11/2018 18:01

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.18.10115119-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2018 14:36
18/10/2018 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, defiro a quebra de sigilo médico.Oficie-se a Gerência Administrativa do Hospital Regional de São José para que apresente a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, os prontuários de atendimento hospitalar de Patrícia
18/06/2018 19:12

Conclusos para decisão interlocutória
18/06/2018 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20019990-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/06/2018 17:23
19/02/2018 16:09

Juntada
12/02/2018 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2018 14:02

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
07/12/2017 16:27

Conclusos para despacho
06/12/2017 19:01

Redistribuído por sorteio - SAJ - declina competencia.
06/12/2017 19:01

Redistribuição de processo - saída - declina competencia.
06/12/2017 16:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
16/11/2017 17:52

Declarada incompetência - Considerando o contido no parecer ministerial de fl. 36, o qual se acolhe como razão de decidir e, por via de consequência, declino da competência ao Juízo do Tribunal do Júri desta Comarca.Remetam-se os autos.
04/09/2017 14:13

Conclusos para decisão interlocutória
30/08/2017 19:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSJE.17.20025591-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/08/2017 15:33
28/08/2017 16:12

Juntada
28/08/2017 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2017 14:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/08/2017 13:14

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00