21/01/2025 10:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51375054920250121103601
21/01/2025 10:35

Transitado em Julgado
21/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 14:05

Juntado - Ofício
04/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
06/12/2024 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:01
18/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001150-25.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: JOÃO VÍTOR PADÃO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
14/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:01 Sequencial: 20
12/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
11/11/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
08/11/2024 13:44

Vista ao MP
08/11/2024 11:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0402)
07/11/2024 20:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0102 -> DCDP
07/11/2024 20:08

Despacho
06/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
06/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:04

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
06/11/2024 13:33

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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