TJSC - 5000102-45.2024.8.24.0003

18/08/2025 06:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/08/2025 Petição Nº 635104/2025 -

18/08/2025 06:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/08/2025 Petição Nº 721119/2025 -

15/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 635104/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 721119/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

12/08/2025 14:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 721119/2025

12/08/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, as cópias dos documentos acostados às fls. 1562-1571 destes autos foram protocoladas sob a petição RE n. 00

12/08/2025 14:14

Protocolizada Petição 721119/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

17/07/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/07/2025 23:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635104/2025

09/07/2025 23:07

Protocolizada Petição 635104/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/07/2025

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578943/2025

25/06/2025 14:44

Protocolizada Petição 578943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 483124/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483124 - EDcl no AgRg no AREsp 2907043 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de ALLINE KASTHUCIA PIRES LIMA acolhidos em parte, sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº483124/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2907043

29/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 483124/2025

28/05/2025 23:34

Protocolizada Petição 483124/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469660/2025

26/05/2025 17:11

Protocolizada Petição 469660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 401156/2025 - AgRg

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 401151/2025 - AgRg

23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401151 - AgRg no AREsp 2907043 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401156 - AgRg no AREsp 2907043 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:13

Conhecido o recurso de ALLINE KASTHUCIA PIRES LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 401151/2025 - AgRg no AREsp 2907043

20/05/2025 15:13

Conhecido o recurso de JARDEL ESAC DOS SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 401156/2025 - AgRg no AREsp 2907043

08/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 401156/2025

07/05/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 401151/2025

07/05/2025 22:31

Protocolizada Petição 401156/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2025

07/05/2025 22:27

Protocolizada Petição 401151/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2025

05/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385206/2025

05/05/2025 15:03

Protocolizada Petição 385206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 08:20

Conheço do agravo de MARIA IVONE PIRES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2025 08:20

Conheço do agravo de ALLINE KASTHUCIA PIRES LIMA e MARIA IVONE PIRES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2025 08:20

Conheço do agravo de JARDEL ESAC DOS SANTOS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353795/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 19:52

Protocolizada Petição 353795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA