TJSC - 5001757-53.2023.8.24.0014
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Campos Novos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 15:18
Baixa Definitiva
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20/06/2025 15:18
Transitado em Julgado
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09/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/04/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2025 18:55
Juntada de Certidão
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27/03/2025 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000199-46.2023.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
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25/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/03/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 12:59
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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25/03/2025 12:15
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/03/2025 17:40
Conclusos para despacho
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24/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/03/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
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30/01/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: FABIANO MULLER
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29/01/2025 19:03
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
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29/01/2025 15:48
Juntada de Certidão
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29/01/2025 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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27/01/2025 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA
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27/01/2025 13:09
Expedição de Mandado - CNVCEMAN
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24/01/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/01/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/01/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/01/2025 15:52
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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10/08/2023 16:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001757-53.2023.8.24.0014/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EVERSON DA SILVA EDITAL Nº 310044812453 Citando(a)(s): RÉU: EVERSON DA SILVA atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina denuncia EVERSON DA SILVA pela prática do delito previsto no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/06/2023 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023
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19/06/2023 14:21
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/06/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/06/2023 14:27
Expedição de ofício
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31/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 15:10
Decisão interlocutória
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29/05/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 16/08/2023 13:50. Refer. Evento 3
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29/05/2023 13:33
Conclusos para decisão
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29/05/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2023 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO
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09/05/2023 17:07
Expedição de Mandado - CNVCEMAN
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09/05/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/05/2023 17:03
Expedição de ofício
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08/05/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAYAN MEDINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI NUNES DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 12:55
Decisão interlocutória
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03/05/2023 12:51
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 16/08/2023 13:50
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03/05/2023 12:49
Conclusos para despacho
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11/04/2023 18:20
Distribuído por dependência - Número: 50001994620238240014/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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