TJSC - 0001918-21.2018.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
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09/08/2023 13:00
Transitado em Julgado
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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24/07/2023 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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13/07/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 0001918-21.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MATEUS EMANUEL DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN PENIDO TOMBINI (OAB RS058621) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA (OFENDIDO) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARTA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Jorge Roberto Krieger ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MERENICE APARECIDA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): Jorge Roberto Krieger Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
26/06/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/06/2023 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 105
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14/06/2023 13:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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13/06/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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05/06/2023 18:30
Despacho
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05/06/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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05/06/2023 13:45
Juntada de Certidão
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05/06/2023 13:44
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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05/06/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERENICE APARECIDA COSTA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA DIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 11:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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03/06/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/06/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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