TJSC - 5009088-05.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2025 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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29/07/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/07/2025 14:28
Remetidos os Autos - GCRI0302 -> GCRI0304
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17/07/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009088-05.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 165) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/07/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 165
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25/06/2025 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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25/06/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009088-05.2022.8.24.0020 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025. -
18/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/06/2025 13:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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18/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
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17/06/2025 13:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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17/06/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/06/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2025 12:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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