11/09/2025 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA - CONDENADO
10/09/2025 21:30

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 50090880520228240020/TJSC
29/07/2025 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50090880520228240020/TJSC
17/06/2025 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC
06/05/2025 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 06/05/2025
24/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 13:20

Juntado(a)
20/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/03/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/02/2025 22:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50015831820258240000/TJSC
25/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 20:23

Recebido o recurso de Apelação
21/02/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
21/02/2025 18:36

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/02/2025 18:32

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta
21/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/02/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:54

Recebido o recurso de Apelação
15/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta
15/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
15/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/02/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 11/02/2025 17:00. Refer. Evento 74
11/02/2025 18:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:06

Juntada de Petição
04/02/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50015831820258240000/TJSC
29/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 23/01/2025
21/01/2025 07:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50015831820258240000/TJSC
17/01/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50015831820258240000/TJSC
10/01/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 08/01/2025
07/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/01/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
07/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/01/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/01/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
07/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/01/2025 16:49

Expedição de ofício
07/01/2025 16:49

Expedição de ofício
07/01/2025 16:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/01/2025 16:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/01/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
07/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/12/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:39

Decisão interlocutória
09/12/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 11/02/2025 17:00
24/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição
16/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2024 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60 Motivo: solicitação do cartório
06/09/2024 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA - DENUNCIADO
06/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA
05/09/2024 17:03

Expedição de Mandado - CUACEMAN
30/08/2024 14:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2024 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005514-76.2024.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
09/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 13:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/02/2024 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:16

Decisão interlocutória
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/01/2024 15:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2024 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 11/01/2024
16/11/2023 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
16/11/2023 18:59

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009088-05.2022.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA EDITAL Nº 310044866227 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 90 DIAS Citando(a): FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA, nascido em 23/09/1985, filho de MARLENE MAURICIO. Denúncia: "[...] No dia 19 de junho de 2021, por volta das 9h49min, o denunciado Flávio Maurício Teixeira, imbuído de vontade de furtar, entrou no Supermercado Giassi, localizado na Avenida Centenário SC -443, Centro, Município de Criciúma/SC, e subtraiu, em proveito próprio, coisa alheia móvel, consistente em 1 (uma) peça de carne bovina de picanha, avaliada em R$ 86,97 (oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), consoante se depreende do auto de exibição e apreensão da página 4 do Termo Circunstanciado 4 do evento de nº 1, do termo de entrega da página 5 do Termo Circunstanciado 4 do evento de nº 1 e do auto de avaliação da página 6 do Termo Circunstanciado 4 do evento de nº 1 dos autos de nº 5012759-70.2021.8.24.0020.

Segundo consta nos autos, o denunciado ingressou no Supermercado Giassi e pegou 1 (uma) peça de carne bovina e colocou-a no interior de suas vestes, a fim de ludibriar a fiscalização e monitoramento do supermercado e subtrair o produto sem o seu devido pagamento.

Ocorre que o fiscal de segurança constatou a ação delitiva do denunciado pelas câmeras de monitoramento e logrou êxito em capturar o denunciado antes que este se evadisse das imediações do supermercado.

Assim agindo, o denunciado Flávio Maurício Teixeira praticou a infração penal descrita no art. 155, caput , do Código Penal [...]".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.
27/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
20/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
03/04/2023 12:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN
31/03/2023 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
21/03/2023 11:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/03/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2023 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
16/02/2023 12:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
15/02/2023 16:26

Juntado(a)
15/02/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
30/01/2023 18:22

Expedição de Mandado - CUACEMAN
30/01/2023 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO MAURICIO TEIXEIRA - DENUNCIADO
27/01/2023 11:29

Recebida a denúncia
29/04/2022 12:52

Conclusos para despacho
28/04/2022 19:26

Distribuído por dependência - Número: 50127597020218240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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