TJSC - 5005165-39.2024.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FATIMA MARIA DA COSTA

CPF *89.***.*50-00

Advogados

WAGNER BATISTA CARDOSO

OAB: 024978/SC

CPF *07.***.*54-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 03:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 13/06/2025 11:49

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/06/2025 06:06

    Expedição de ofício

  • 12/06/2025 06:06

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/06/2025 12:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/05/2025 09:20

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/05/2025 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005165392024824000720250505135152

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2025 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:16

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/04/2025 14:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/04/2025 11:41

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2025 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2025 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2025 09:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2025 09:13

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2025 16:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/02/2025 14:21

    Juntada de Petição

  • 15/02/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 16:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2024 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 05/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005165-39.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: FATIMA MARIA DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 14/11/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 01/10/2024 17:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 01/10/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2024 11:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 30/09/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 23:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 13 do processo originário. Guia: 8332613 Situação: Em aberto.

  • 27/09/2024 23:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 27/09/2024 23:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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