TJSC - 5066552-76.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013688-35.2019.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 16, 17, 25
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15/04/2025 16:26
Baixa Definitiva
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15/04/2025 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/04/2025 12:17
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS
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15/04/2025 12:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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10/04/2025 10:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/04/2025 10:43
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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11/02/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066552-76.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS SOUZA LACERDA GOMES (OAB SC059220) ADVOGADO(A): MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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24/01/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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29/10/2024 13:21
Não Concedida a Medida Liminar
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21/10/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/10/2024 14:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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