18/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010728-08.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOSADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem intimadas para integrar ou esclarecer suas alegações (art. 357, §3º, CPC), ficam as partes intimadas para que delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos.

Ainda deverão observar o seguinte, sob pena de preclusão: a) havendo interesse na oitiva de testemunhas, os róis deverão acompanhar o pedido, com as respectivas qualificações, para fins de organização da pauta de audiência, e se apresentados na inicial ou contestação, deverá haver ratificação expressa; Quanto ao rol, relembre-se às partes que assistente técnico e/ou perito extrajudicial não são testemunhas e estão impedidos de assim depor, consoante art. 447, §2º.

III, última figura, do CPC, pois assumem a posição de assistentes da parte. De outro lado, a oitiva de perito e assistente técnico se restringe ao disposto e forma do art. 477, § 3°, do CPC; b) havendo interesse nos depoimentos pessoais, deverão ser expressamente requeridos; c) pugnando pela produção de prova pericial, devem as partes indicar a sua natureza e a especialidade do expert.

II) Escoado o prazo, serão os autos remetidos conclusos para a fase de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC), quando serão analisadas as eventuais preliminares ou prejudiciais suscitadas e as provas requeridas.

OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A): Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido. Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições.

Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS.
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010728-08.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOSADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação/reconvenção e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A): Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido. Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições.

Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS.
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
04/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/01/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 30/01/2025
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2025 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2025 Prazo do edital: 17/03/2025 Prazo de citação/intimação: 08/04/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010728-08.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS REQUERIDO: ISETE MARIA SILVA LINS REQUERIDO: PAULO AFONSO SANFORD LINS EDITAL Nº 310070857134 Citando(a)(s): ISETE MARIA SILVA LINS, CPF: *21.***.*72-20 e PAULO AFONSO SANFORD LINS, CPF: *18.***.*14-20 Prazo do Edital: 30 dias Pelo o presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei.
28/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
28/01/2025 10:34

Expedição de Edital - citação
29/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
04/09/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
21/08/2024 20:40

Expedição de ofício - 2 cartas
20/08/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8552279, Subguia 4365571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,53
19/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2024 11:54

Link para pagamento - Guia: 8552279, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4365571&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4365571</a>
13/08/2024 11:54

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS - Guia 8552279 - R$ 92,53
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
04/07/2024 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
19/06/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
19/06/2024 15:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/06/2024 15:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7364729, Subguia 3783857 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,88
27/02/2024 12:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7364729, Subguia 3783857
27/02/2024 12:18

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS - Guia 7364729 - R$ 39,88
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:49

Decisão interlocutória
15/02/2024 16:55

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/11/2023 16:11

Juntada de Petição
31/10/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
17/08/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
17/08/2023 13:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/08/2023 13:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/07/2023 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5924816, Subguia 3084274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,70
07/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5924816, Subguia 3084274
03/07/2023 13:15

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS - Guia 5924816 - R$ 60,70
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
24/02/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
24/02/2023 14:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/02/2023 14:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/01/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4882242, Subguia 2567955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78
19/01/2023 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4882242, Subguia 2567955
19/01/2023 11:43

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS - Guia 4882242 - R$ 27,78
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
26/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 14:31

Expedição de ofício - 2 cartas
04/07/2022 15:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO01CV
04/07/2022 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - (PAULO AFONSO SANFORD LINS)
04/07/2022 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - (ISETE MARIA SILVA LINS)
04/07/2022 15:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
04/07/2022 15:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 17:44

Remetidos os Autos - SOO01CV -> FNSCONV
22/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 17:57

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2022 12:40

Conclusos para despacho
26/05/2022 18:30

Distribuído por dependência - Número: 50010218920178240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028233-49.2023.8.24.0008

Pedro Joaquim Moretto

Municipio de Blumenau

Advogado: Bianca Dalri Menestrina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5059522-87.2024.8.24.0000

Hapvida Assistencia Medica S.A.

Marlo Sildo Eichstaedt

Advogado: Rogerio Sprotte de Sales

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5008431-53.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Elma Pigozzo

Advogado: Claudio Favero Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5001156-46.2020.8.24.0113

Gilberto Porto

Monsanto do Brasil LTDA

Advogado: Roberto Carlos Vailati

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5002691-61.2023.8.24.0062

Elisane Araujo

Tatiane Couto Boeira

Advogado: Eloisa Helena Capraro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2023 11:15

Exibir Processo