16/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 23/02/2026 14:00
10/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:21

Decisão interlocutória
16/04/2025 15:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
17/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DOUGLAS DA SILVA FAGUNDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 06/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000734-33.2024.8.24.0533/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MAICON DOUGLAS DA SILVA FAGUNDES RÉU: INGRID CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310069894107 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAICON DOUGLAS DA SILVA FAGUNDES, CPF: 494.xxx.xxx-95, nascido(a) aos 22/12/1996 , filho(a) de MARIA DA GLORIA DA SILVA SANTOS, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, {...} e MAICON DOUGLAS DA SILVA FAGUNDES infringiram o disposto no artigo 171, § 2°-A do Código Penal, pelo que oferece o Órgão do Ministério Público a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, sejam os denunciados citados para apresentarem as defesas que tiverem, e, cumpridas as demais formalidades legais, para, ao final, serem julgados e condenados.

Requer, ainda, seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados, nos termos do disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
19/12/2024 16:24

Expedição de Edital - citação
18/12/2024 22:42

Determinada a citação
18/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2024 16:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/08/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 19:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2024 14:16

Recebida a denúncia
15/07/2024 17:11

Conclusos para decisão
12/07/2024 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para PCX02CV01)
12/07/2024 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50013389120248240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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