22/04/2025 17:25

Baixa Definitiva
16/04/2025 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA MARIA NOVAIS DA SILVA - ABSOLVIDO
16/04/2025 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
16/04/2025 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN ANTONIO PRIMITIVO - ABSOLVIDO
16/04/2025 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CEZAR AUGUSTO PEREIRA - ABSOLVIDO
16/04/2025 17:27

Transitado em Julgado para o Réu - SANDRA MARIA NOVAIS DA SILVA Data: 15/04/2025
15/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 553
15/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 553
09/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 549
08/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 549
08/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 543 Data do cumprimento: 08/04/2025
01/04/2025 14:42

Transitado em Julgado para o Réu - CEZAR AUGUSTO PEREIRA - IVAN ANTONIO PRIMITIVO - RAFAEL DE OLIVEIRA Data: 01/04/2025
01/04/2025 13:13

Juntada de Petição
31/03/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 543 Oficial: FERNANDO TESSARI
31/03/2025 13:16

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
30/03/2025 18:57

Juntada de Petição
30/03/2025 15:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SANDRA MARIA NOVAIS DA SILVA - CEZAR AUGUSTO PEREIRA - IVAN ANTONIO PRIMITIVO - RAFAEL DE OLIVEIRA Data: 28/03/2025
28/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530
28/03/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
27/03/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2025 12:45

Despacho
26/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:38

Juntado(a)
26/03/2025 16:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:30

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 26/03/2025 09:00. Refer. Evento 450
26/03/2025 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055567
26/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/03/2025 15:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/03/2025 15:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/03/2025 21:06

Juntada de Petição
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 15:01

Despacho
25/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:28

Juntado(a)
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 13:55

Despacho
24/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:08

Juntado(a)
22/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506
22/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506
22/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 492 e 494
21/03/2025 20:34

Juntada de Petição
21/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 507 - Juntada de certidão - 21/03/2025 16:36:28)
21/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:09

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:09

Juntada de Petição
20/03/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494
20/03/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 495
20/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 493
20/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
20/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 484
20/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484
20/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
20/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 475
18/03/2025 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5051659-97.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 287
18/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481
17/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481
14/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 463 e 466
13/03/2025 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 476 Data do cumprimento: 13/03/2025
11/03/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 475 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
11/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 476 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
11/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
10/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467
10/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464
10/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
10/03/2025 14:56

Juntada de Petição
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 463
08/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464
28/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 412
25/02/2025 07:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE040894
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 435, 437 e 453
22/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453
20/02/2025 22:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 443 Data do cumprimento: 20/02/2025
18/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 423
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 435 e 437
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição - SANDRA MARIA NOVAIS DA SILVA (PR086020 - NAYARA LARISSA DE ANDRADE VIEIRA)
10/02/2025 12:13

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 26/03/2025 09:00
10/02/2025 12:12

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Salão do Tribunal do Júri - 26/03/2025 09:00. Refer. Evento 334
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
07/02/2025 15:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438
07/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
07/02/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 443 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
07/02/2025 12:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/02/2025 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 409
07/02/2025 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408 Data do cumprimento: 06/02/2025
05/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
05/02/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385
31/01/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417
31/01/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
30/01/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 15:10

Expedição de ofício
30/01/2025 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/01/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
29/01/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
29/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:11

Despacho
29/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2025 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2025 Prazo do edital: 14/02/2025 Prazo de citação/intimação: 21/02/2025
29/01/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382
29/01/2025 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0021514-90.2016.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SANDRA MARIA NOVAIS DA SILVA ACUSADO: CEZAR AUGUSTO PEREIRA ACUSADO: IVAN ANTONIO PRIMITIVO ACUSADO: RAFAEL DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação - Sessão do Tribunal do Júri - com prazo de 15 dias Juiz de Direito: João Carlos Franco Chefe de Cartório: Adriana Naiara Grando Intimando(a)(s): SANDRA MARIA NOVAIS DA SILVA, CPF 781.xxx.xxx-04, filha de Celice Inacio da Silva, nascida em 18/06/1970, CEZAR AUGUSTO PEREIRA, CPF 096.xxx.xxx-08, filho de Sonia Fatima de Oliveira, nascido em 20/12/1995, IVAN ANTONIO PRIMITIVO, CPF 104.xxx.xxx-20, filho de Maria Aparecida Primitivo, nascido em 20/11/1997, e RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF 120.xxx.xxx-24, filho de Sirlene Sales de Oliveira, , nascido em 21/03/1998. Audiência: Sessão do Tribunal do Júri - Local: Av.

Hermann August Lepper, 980 - Saguaçu, Joinville - SC, 89221-902, Salão do Tribunal do Júri - Data e Horário: 26/03/2025 09:00h.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à Sessão de Julgamento designada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, dias, na forma da lei.
28/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
28/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 379 e 381
28/01/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
28/01/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
28/01/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 412 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
28/01/2025 13:36

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/03/2025 - JVECEMAN
28/01/2025 13:36

Expedição de Edital
28/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:36

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/03/2025 - JVECEMAN
28/01/2025 13:36

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/03/2025 - JVECEMAN
28/01/2025 13:36

Expedição de ofício
28/01/2025 11:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/01/2025 11:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/01/2025 11:20

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/01/2025 11:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/01/2025 11:09

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379, 381, 382 e 385
23/01/2025 18:32

Juntado(a)
23/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 355 e 357
22/01/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 18:54

Expedição de ofício
20/01/2025 18:54

Expedição de ofício
15/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
15/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
15/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
15/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
15/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
15/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
15/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
19/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
19/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
18/12/2024 16:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/12/2024 15:54

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 17/12/2024 13:00. Refer. Evento 361
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:25

Despacho
17/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015482-71.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 318, 320
17/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 355, 357 e 358
05/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
05/12/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
04/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
04/12/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
04/12/2024 12:56

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 17/12/2024 13:00
04/12/2024 12:36

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/12/2024 13:30. Refer. Evento 333
04/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:20

Despacho
03/12/2024 18:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339, 341 e 342
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339, 341 e 342
16/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
16/02/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
15/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
15/02/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
15/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 330 - Juntada de certidão - 14/02/2024 19:00:52)
15/02/2024 13:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 330 - Juntada de certidão - 14/02/2024 19:00:52
15/02/2024 13:11

Sessão do Tribunal do Júri - antecipada - Local Salão do Tribunal do Júri - 26/03/2025 09:00. Refer. Evento 311
15/02/2024 13:10

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/12/2024 13:30. Refer. Evento 310
15/02/2024 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA MARIA NOVAIS DA SILVA - PRONUNCIADO
15/02/2024 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE OLIVEIRA - PRONUNCIADO
14/02/2024 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020070-58.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 459, 460, 463, 464, 466, 467, 468, 471, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 485, 487, 492, 493, 497, 504, 505, 512, 514, 520, 523, 524, 525, 527, 532, 53
14/02/2024 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000855-21.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 381, 382, 383, 384, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 395, 399, 401, 405, 409, 410, 416, 418, 419, 421, 428, 429, 430, 437, 438, 439, 442, 44
30/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN ANTONIO PRIMITIVO - PRONUNCIADO
30/11/2023 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CEZAR AUGUSTO PEREIRA - PRONUNCIADO
31/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:47

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
01/11/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
01/11/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
01/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
01/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
01/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:27

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 05/06/2025 09:00
01/11/2022 14:26

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 02/04/2025 13:30
01/11/2022 14:26

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Salão do Tribunal do Júri - 10/06/2027 09:00. Refer. Evento 293
01/11/2022 14:26

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 07/04/2027 13:30. Refer. Evento 292
01/11/2022 14:25

Decisão interlocutória
01/11/2022 14:22

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:57

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:33

Juntada de Certidão
14/02/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
14/02/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
10/02/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
10/02/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
10/02/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
10/02/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
10/02/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 10:42

Decisão interlocutória
10/02/2022 09:17

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 10/06/2027 09:00
10/02/2022 09:16

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 07/04/2027 13:30
10/02/2022 09:15

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:28

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
18/08/2021 19:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000149-77.2016.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 276
13/08/2021 15:06

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
22/07/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
19/07/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
19/07/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
19/07/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
19/07/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
19/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 15:08

Decisão interlocutória
19/07/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
17/06/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
08/06/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
08/06/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
08/06/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
08/06/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
08/06/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 11:08

Despacho
07/06/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 12:57

Juntada de Certidão
19/02/2021 14:38

Decisão interlocutória
18/02/2021 10:34

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
01/02/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
01/02/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
01/02/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
01/02/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
01/02/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 14:39

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 00215149020168240038
01/12/2020 11:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00215149020168240038/TJSC
24/08/2020 17:04

Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
24/08/2020 16:37

Decisão interlocutória
24/08/2020 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
24/08/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 243
19/08/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 16:16

Juntada de Petição
18/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 238
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 238
03/08/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 13:44

Decisão interlocutória
02/08/2020 20:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2020 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231 Data do cumprimento: 31/07/2020
27/07/2020 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
27/07/2020 15:00

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - CEZAR AUGUSTO PEREIRA - IVAN ANTONIO PRIMITIVO Data: 08/05/2020
27/07/2020 15:00

Trânsito em Julgado Para o Réu - IVAN ANTONIO PRIMITIVO Data: 08/05/2020
27/07/2020 14:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/07/2020 14:37

Juntada de Certidão
12/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 221
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221
28/04/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
28/04/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222
28/04/2020 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 28/04/2020
24/04/2020 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
24/04/2020 14:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/04/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2020 14:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/04/2020 13:52

Juntada de documento
17/04/2020 13:57

Juntada de documento
03/04/2020 16:27

Certidão emitida - Afixação de Edital
03/04/2020 16:26

Expedido edital - SAJ - Intimação da Sentença - Crime
25/03/2020 16:05

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O À vista da certidão retro, intime-se o acusado Cezar Augusto por edital.
24/03/2020 16:32

Conclusos para decisão interlocutória
24/03/2020 16:27

Certidão emitida - Genérico
24/03/2020 14:31

Juntada
24/03/2020 14:03

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000855-21.2020.8.24.0038, em relação a(s) parte(s) Sandra Maria Novais da Silva, Rafael de Oliveira
24/03/2020 14:02

Juntada
24/03/2020 13:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/03/2020 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
24/03/2020 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2020 13:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da sentença de fls. 460/465.
24/03/2020 12:41

Juntada de documento
23/03/2020 17:38

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
23/03/2020 17:38

Certificado a publicação e registro da sentença
23/03/2020 17:38

Proferida Sentença de Pronúncia - DISPOSITIVO Julgo, pois, admissível a denúncia para PRONUNCIAR os acusados CEZAR AUGUSTO PEREIRA E IVAN ANTONIO PRIMITIVO para julgamento pelo Tribunal do Júri, por infração ao art. 121, § 2.º, I e IV, do Código Penal. Os
12/03/2020 17:32

Conclusos para sentença
12/03/2020 17:29

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.20.10018282-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/03/2020 17:18
28/02/2020 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2020/004473-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/03/2020 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo
27/02/2020 17:28

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O O réu César Augusto Pereira foi intimado para constituir novo defensor, mas permaneceu inerte (p. 447). A Defensoria Pública foi instalada nesta comarca, mas não atua nos processos da Vara do Tribunal do Júri. Logo,
27/02/2020 12:00

Conclusos para decisão interlocutória
27/02/2020 11:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
05/02/2020 22:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/02/2020 22:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/01/2020 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2020/001802-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça - Jose Renato Alves de Souza
24/01/2020 15:23

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia do defensor (fl. 442), intime-se o réu Cezar Augusto Pereira para, em prazo de até 3 (três) dias, constituir novo advogado para promover sua defesa. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para nomeação de de
24/01/2020 12:32

Conclusos para decisão interlocutória
24/01/2020 12:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
21/01/2020 15:40

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.20.10004529-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/01/2020 15:24
20/01/2020 19:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/01/2020 19:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/01/2020 19:08

documento digitalizado
13/12/2019 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1284/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209
12/12/2019 11:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/073732-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2020 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso
11/12/2019 23:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1284/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Cristiano Schweitzer Silveira (OAB 45208/SC)
11/12/2019 22:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
09/12/2019 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20067856-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/12/2019 14:34
06/12/2019 20:27

Juntada
02/12/2019 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/12/2019 17:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
02/12/2019 17:25

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
29/11/2019 14:00

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência: I. A testemunha Ancelmo Carvalho Camargo foi ouvida por videoconferência (Itápoa/SC). A testemunha protegida n°1 não compareceu e não se sabe exatamente o paradeiro, de modo que a acusação desistiu da pro
25/11/2019 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20064109-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/11/2019 17:12
25/11/2019 17:31

Juntada
25/11/2019 15:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.19.00031455-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/11/2019 10:34
24/11/2019 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2019 14:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (p. 407/409).
24/11/2019 14:46

Certidão emitida - Genérico
22/11/2019 17:59

Informações
22/11/2019 14:52

Informações
06/11/2019 14:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/11/2019 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
06/11/2019 14:31

documento digitalizado
04/11/2019 13:42

Juntada de documento
04/11/2019 13:39

Informações
04/11/2019 13:39

Juntada de documento
27/09/2019 10:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/09/2019 10:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
25/09/2019 16:30

Informações
25/09/2019 16:24

Juntada de documento
25/09/2019 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/09/2019 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
23/09/2019 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1046/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151
20/09/2019 15:59

Juntada de documento
20/09/2019 15:59

Juntada de documento
20/09/2019 15:57

Juntada de documento
20/09/2019 15:57

Juntada de documento
19/09/2019 19:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/057890-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso
19/09/2019 19:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/057889-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias
19/09/2019 19:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/057886-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias
19/09/2019 19:20

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
19/09/2019 19:20

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
19/09/2019 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1046/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação de audiência de instrução para: 29/11/2019 - 14:00 horas (p. 373) Advogados(s): Cristiano Schweitzer Silveira (OAB 45208/SC)
19/09/2019 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação de audiência de instrução para: 29/11/2019 - 14:00 horas (p. 373)
19/09/2019 18:13

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
19/09/2019 18:12

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
28/08/2019 15:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/11/2019 Hora 14:00 Local: Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
19/08/2019 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20042249-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/08/2019 14:36
13/08/2019 16:38

Juntada
12/08/2019 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2019 18:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (item 2, §2º).
12/08/2019 18:20

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O 1. Os acusados Ivan Antonio Primitivo e Cezar Augusto Pereira apresentaram defesa sem arguir preliminares ou juntar documentos relacionados à imputação (CPP, art. 406, § 3.º). 2. Designo a audiência de instruçã
12/08/2019 09:28

Conclusos para decisão interlocutória
10/08/2019 12:10

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.19.10183305-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/08/2019 12:10
07/08/2019 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/08/2019 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
07/08/2019 14:10

documento digitalizado
05/07/2019 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - OJVE - Suspensão do processo (art. 366 CPP)
05/07/2019 09:37

Juntada
04/07/2019 17:12

Conclusos para decisão interlocutória
04/07/2019 16:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/039166-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2019 Local: Oficial de justiça - Margarete de Cassia Dias
04/07/2019 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20032403-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2019 14:49
04/07/2019 02:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2019 02:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/07/2019 02:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
01/07/2019 13:51

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O 1. À vista da renúncia (fl. 359), faz-se necessária a substituição do defensor dativo nomeado ao acusado Ivan Antonio Primitivo (CPP, arts. 261 e 263), na pessoa do advogado Alexandre Carolindo. Intime-se-o para apr
28/06/2019 11:09

Conclusos para decisão interlocutória
28/06/2019 11:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10143251-6 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 26/06/2019 19:17
25/06/2019 08:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/06/2019 08:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
03/06/2019 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/031293-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias
29/05/2019 15:13

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O Intime-se o Defensor no endereço cadastrado no Sistema de Assistência Judiciária, qual seja, Avenida Juscelino Kubtshek, 410, sala 803, bloco A, centro, nesta cidade.
29/05/2019 13:54

Conclusos para decisão interlocutória
27/05/2019 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/05/2019 17:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
02/05/2019 19:51

Juntada de documento
30/04/2019 10:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/023629-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/05/2019 Local: Oficial de justiça - Julio Cardia Piana
30/04/2019 10:22

Certidão emitida - Afixação de Edital
30/04/2019 10:22

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
26/04/2019 14:02

Juntada de Petição
26/04/2019 13:52

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O 1. O réu Ivan Antonio Primitivo foi citado e requereu a nomeação de defensor (fl. 308). A Defensoria Pública foi instalada nesta comarca, mas não atua nos processos da Vara do Tribunal do Júri. Logo, faz-se necessár
25/04/2019 18:43

Conclusos para decisão interlocutória
25/04/2019 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20019213-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/04/2019 15:50
24/04/2019 13:44

Juntada
23/04/2019 23:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2019 23:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre certidões do oficial de justiça de fls. 336 e 338.
23/04/2019 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/04/2019 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
23/04/2019 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/04/2019 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
22/04/2019 18:13

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.19.00010072-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/04/2019 16:54 Complemento: OF 218/19 DH
12/03/2019 19:34

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.19.10047771-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/03/2019 17:16
27/02/2019 18:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/010256-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Valter Guntert
27/02/2019 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20008355-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2019 12:49
26/02/2019 14:10

Juntada
25/02/2019 19:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2019 19:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (p. 310).
25/02/2019 17:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/02/2019 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
15/02/2019 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/02/2019 18:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/02/2019 17:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/02/2019 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/02/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/004800-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Valter Guntert
01/02/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/004799-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2019 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha
01/02/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/004798-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Milena Grando
01/02/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/004793-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2019 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha
28/01/2019 21:12

Decisão interlocutória - SAJ - Com cópia da decisão de fls. 295/296, intimem-se os acusados para apresentar resposta à acusação (CPP, art. 406), no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que se não possuírem recursos para contratar advogado ser-lhes
28/01/2019 15:20

Conclusos para decisão interlocutória
28/01/2019 15:20

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem interposição de recurso contra a decisão de p. 295/296. O referido é verdade e dou fé.
19/12/2018 17:13

Juntada
19/12/2018 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2018 14:28

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
19/12/2018 13:25

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O1. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra Sandra Maria Novais da Silva por infração ao art. 121, § 2.º, I e IV, do Código Penal e art. 2.º, §§ 2.º e 3.º, da Lei n.º 12.850/2013
18/12/2018 18:52

Juntada de documento
18/12/2018 18:52

Juntada de documento
18/12/2018 18:52

Juntada de documento
18/12/2018 18:52

Juntada de documento
18/12/2018 18:43

Juntada de documento
18/12/2018 18:43

Juntada de documento
18/12/2018 18:43

Juntada de documento
18/12/2018 18:43

Juntada de documento
18/12/2018 17:04

Conclusos para decisão interlocutória
18/12/2018 16:46

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
18/12/2018 16:02

Juntada
18/12/2018 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20053829-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/12/2018 15:08
07/12/2018 15:45

Juntada
28/11/2018 22:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2018 19:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/11/2018 19:27

Juntada de documento
28/11/2018 19:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
28/11/2018 17:46

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H OCiência à autoridade policial sobre o teor do ofício de fl. 261.No mais, renove-se vista ao Ministério Público.
28/11/2018 09:47

Conclusos para decisão interlocutória
28/11/2018 09:46

Juntada de Ofício
25/11/2018 17:52

Juntada de documento
24/11/2018 16:36

Expedido ofício - SAJ - Genérico
26/10/2018 12:22

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O1. Requisite-se ao Comando do Exército a devolução da arma de fogo tipo pistola, série KVJ78008 para exame de comparação balística. Prazo: 10 dias.2. Com a remessa, cumpra-se a decisão de p. 253.
21/09/2018 17:15

Certidão emitida - Genérico
16/07/2018 13:25

Processo transferido de Vara - Vara do Tribunal do Júri
16/07/2018 13:25

Transferência de Processo - Saída - Vara do Tribunal do Júri
13/07/2018 21:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/07/2018 21:11

Juntada
13/07/2018 21:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892847180TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando processo a outro juízo Destinatário : Delegacia de Homicídios Joinville Diligência : 11/07/2018
15/06/2018 19:17

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
15/06/2018 19:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando processo a outro juízo
13/06/2018 11:11

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Determino a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para concluir as diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de 90 (noventa) dias.2 - No mais, autorizo a retirada da pistola requerida pela Autoridade Poli
07/03/2018 19:32

Certidão emitida - Apenso o processo 0009484-23.2016.8.24.0038 - Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Assunto principal: Sigilo Telefônico
07/03/2018 19:32

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0009484-23.2016.8.24.0038 - Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Assunto principal: Sigilo Telefônico
13/11/2017 15:58

Conclusos para despacho
12/11/2017 12:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJVE.17.20046158-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/11/2017 12:09
10/11/2017 06:27

Juntada
03/11/2017 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2017 13:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/11/2017 13:21

Recebidos os autos
03/11/2017 13:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.17.00037636-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/10/2017 17:46 Complemento: Ofício nº 370/2017 - DH
28/03/2017 07:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/03/2017 07:20

Juntada
28/03/2017 07:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649866579TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando processo a outro juízo Destinatário : Delegacia de Homicídios Joinville Diligência : 23/03/2017
20/03/2017 19:34

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
17/03/2017 15:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando processo a outro juízo
02/03/2017 17:03

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o requerimento ministerial, assim, determino que os presentes autos baixem à Delegacia de origem para cumprimento das diligências requeridas, no prazo de 60 (sessenta) dias.2. Supra-se o nome do genitor da testemunha prot
01/03/2017 18:05

Conclusos para despacho
01/03/2017 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20006190-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/03/2017 14:12
22/02/2017 12:53

Juntada
22/02/2017 11:03

Juntada de documento
22/02/2017 10:36

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
22/02/2017 10:33

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 22/02/2017 Hora 22:30 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
21/02/2017 08:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2017 16:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/02/2017 16:00

Recebidos os autos
20/02/2017 15:57

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.17.00006865-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/02/2017 14:39 Complemento: OFICIO 64/2017- DHJ
20/02/2017 15:31

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/02/2017 Hora 07:15 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
10/12/2016 19:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/12/2016 19:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594757912TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Homicídios Joinville Diligência : 07/12/2016
10/12/2016 19:20

Juntada
30/11/2016 15:35

Certidão emitida - Genérico
30/11/2016 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
30/11/2016 15:27

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
29/11/2016 17:23

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o requerimento Ministerial de fl. 211 e, assim, determino que os presentes autos baixem à Delegacia de Polícia Civil para cumprimento das diligências requeridas, no prazo de 60 (sessenta) dias.2. Cumpridas as diligências,
28/11/2016 16:56

Conclusos para despacho
28/11/2016 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20040021-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/11/2016 11:45
27/11/2016 07:34

Juntada
25/11/2016 18:55

Juntada de documento
25/11/2016 16:30

Certidão emitida - Genérico - Informações
25/11/2016 10:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/11/2016 08:50

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação/manifestação do Ministério Público.
24/11/2016 18:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00