TJSC - 8000512-30.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 08:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52286856220250306083659
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06/03/2025 08:17
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2025 19:19
Juntado - Ofício
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07/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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06/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000512-30.2024.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ERIC ABRAAO CARDOSO RAGUSE ADVOGADO(A): HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
18/12/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/12/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 134
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13/12/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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13/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2024 10:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/12/2024 10:45
Juntada de Certidão
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04/12/2024 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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04/12/2024 18:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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