29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/03/2025 17:29

Juntada de Petição
05/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046038
28/02/2025 18:40

Remetidos os Autos - SMC -> DRTS
28/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:42

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50025946720258240005/SC
17/02/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50025946720258240005/SC
17/02/2025 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002594-67.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
17/02/2025 12:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50025946720258240005/SC
17/02/2025 10:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2025 15:18

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
05/02/2025 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
05/02/2025 16:41

Despacho
05/02/2025 01:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
07/01/2025 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001305-95.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VITOR VINICIUS MIRANDA FERNANDES ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
14/11/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 6
23/10/2024 11:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
22/10/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2024 18:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
17/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:36

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
17/10/2024 12:41

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
16/10/2024 18:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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