TJSC - 5007946-92.2024.8.24.0020

09/09/2025 11:41

Retirada de pauta Petição Nº 688916/2025 - AgRg no AREsp 2972289

08/09/2025 19:46

Ato ordinatório praticado Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 09.09.2025

18/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 741545/2025

18/08/2025 11:59

Protocolizada Petição 741545/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 688916/2025 - AgRg

15/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 981793 (2025/0048453-2)

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688916 - AgRg no AREsp 2972289 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 688916/2025

01/08/2025 17:16

Protocolizada Petição 688916/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668213/2025

25/07/2025 16:40

Protocolizada Petição 668213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:50

Não conhecido o recurso de AGENORA BEATRIZ PERES

25/06/2025 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA