05/06/2025 10:09

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/05/2025 11:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES2
23/04/2025 14:53

Juntada de Petição
22/04/2025 13:05

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
22/04/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2025 19:17

Expedição de ofício
15/04/2025 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:16

Despacho
02/04/2025 09:35

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 09:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
05/03/2025 09:12

Determinada a intimação
01/03/2025 01:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000290-71.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: OSNI BENJAMIN SPINDOLA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES CARVALHO (OAB SC070465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
14/11/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 5
23/10/2024 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 14:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
21/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:06

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
21/10/2024 12:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
21/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0314482-35.2018.8.24.0023

Etaplan Engenharia e Construcao LTDA

Randon Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Renata Botelho Baccarini

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 8001305-95.2024.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vitor Vinicius Miranda Fernandes

Advogado: Ronaldo Francisco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5030937-42.2023.8.24.0038

Elias Raimundo da Silva

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0000254-45.2019.8.24.0104

Nataniel Barbosa

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0000254-45.2019.8.24.0104

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Nataniel Barbosa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2019 17:03

Exibir Processo