TJSC - 8001205-21.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 04:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52386886420250311043638
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11/03/2025 04:34
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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10/02/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001205-21.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MAICON EICHSTAEDT ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
18/12/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/12/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 71
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18/12/2024 11:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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18/12/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2024 21:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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13/12/2024 21:20
Juntada de Certidão
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13/12/2024 10:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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12/12/2024 18:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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