19/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001205-21.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MAICON EICHSTAEDT ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
12/12/2024 18:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/12/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 00:33

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:25

Recebidos os autos
09/12/2024 18:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/12/2024 18:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2024 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/12/2024 14:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/12/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 17:32

Recebidos os autos
25/11/2024 17:32

Juntada de CIÊNCIA
25/11/2024 17:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2024 17:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/11/2024 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2024 00:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:01

Recebidos os autos
19/11/2024 15:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/11/2024 15:01

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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