TJSC - 5057995-03.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015716-06.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
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10/03/2025 15:43
Baixa Definitiva
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10/03/2025 15:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/03/2025 15:30
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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10/03/2025 15:30
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HMP REPRESENTACOES LTDA
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06/03/2025 17:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/03/2025 17:23
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
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05/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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17/12/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057995-03.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: HMP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB SP123248) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/11/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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21/11/2024 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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21/11/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HMP REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/09/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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26/09/2024 21:41
Decisão interlocutória
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25/09/2024 17:09
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
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25/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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23/09/2024 18:07
Decisão interlocutória
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18/09/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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18/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
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18/09/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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18/09/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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18/09/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HMP REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/09/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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