TJSC - 0300117-09.2017.8.24.0282

15/08/2025 10:06

Baixa Definitiva

14/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

14/08/2025 14:12

Juntada de Petição

29/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

28/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

28/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

28/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

25/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

25/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

23/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

22/07/2025 12:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

22/07/2025 12:21

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

22/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2025. Parte FELIPE PESSOA DA SILVA, Guia 10940643, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

22/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 12:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE PESSOA DA SILVA - Guia 10940643 - R$ 157,28

22/07/2025 12:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 16:29:00)

22/07/2025 12:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10900090, Subguia 5700727

22/07/2025 12:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 181 - Link para pagamento - 16/07/2025 16:29:02)

16/07/2025 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

16/07/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PESSOA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

26/06/2025 08:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV

18/06/2025 13:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

17/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 14:34

Transitado em Julgado

30/05/2025 02:16

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03001170920178240282/TJSC

31/03/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03001170920178240282/TJSC

07/10/2024 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

30/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/08/2024 13:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Juntada - Guia Gerada - 01/08/2024 16:11:34)

19/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PESSOA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

19/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 156. Guia: 8472783 Situação: Em aberto.

01/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 146

12/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

12/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2024 18:21

Conclusos para decisão

27/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

05/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/11/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/11/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/11/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/11/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/11/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/11/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/11/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:03

Despacho

22/11/2023 16:29

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/10/2023 16:03

Juntada de Petição

12/07/2023 23:21

Conclusos para julgamento

16/05/2022 09:22

Juntada de Petição

22/03/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2022 06:47:51)

22/03/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 06:47:51)

21/03/2022 18:23

Juntada de Petição

29/03/2021 17:44

Conclusos para julgamento

29/03/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/02/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2021 21:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 16:34

Despacho

12/01/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021 22:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50295285320208240000/TJSC

30/10/2020 20:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50295285320208240000/TJSC

04/09/2020 18:37

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50295285320208240000/TJSC

04/09/2020 18:30

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

08/04/2020 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/04/2020 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

06/04/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/04/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

03/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020 17:15

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

18/02/2020 14:02

Juntado(a)

10/01/2020 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

23/12/2019 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

23/12/2019 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

18/12/2019 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 17:12

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

13/12/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019 18:22

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:53

Juntada - Peças Digitalizadas

11/12/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2019 14:43

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

16/08/2019 12:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 16:13

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 15:02

Conclusos para despacho

09/08/2019 15:02

Reativado processo suspenso

09/08/2019 14:59

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/10/2018 18:06

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10015173-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/10/2018 17:54

17/09/2018 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/09/2018 19:20

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WJUU.18.10012765-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/09/2018 19:10

04/09/2018 00:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 00:55

Juntada

04/09/2018 00:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889934856TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 00:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 00:34

Juntada

04/09/2018 00:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889933802TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

03/09/2018 20:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 20:26

Juntada

03/09/2018 20:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889934839TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

22/08/2018 17:47

Processo suspenso - SAJ

22/08/2018 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

22/08/2018 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

22/08/2018 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

28/07/2018 03:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

26/07/2018 09:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2018 09:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/07/2018 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2018 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 18:47

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000991-33.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/06/2018 18:47

Recurso interposto - 0000991-33.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:25

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:43

Juntada

15/06/2018 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 15:10

Conclusos para decisão interlocutória

24/11/2017 14:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/11/2017 17:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2017 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011633-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 31/10/2017 16:32

19/10/2017 16:57

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002615-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2017 16:38

16/10/2017 13:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 16:47

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:43

Conclusos para despacho

26/05/2017 13:54

Conclusos para despacho

28/04/2017 07:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10003078-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/04/2017 17:33

18/04/2017 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2564 Página:

12/04/2017 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2017 Teor do ato: Fica intimado o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mathias Scremin dos Santos (OAB 37787/SC)

10/04/2017 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/04/2017 19:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10002245-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2017 14:27

24/03/2017 15:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017 15:24

Juntada

24/03/2017 15:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655422132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 13/03/2017

09/03/2017 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2538 Página:

06/03/2017 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2017 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

06/03/2017 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

01/02/2017 10:19

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

01/02/2017 07:33

Conclusos para despacho

31/01/2017 18:22

Distribuído por sorteio(SAJ)