TJSC - 0300117-09.2017.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
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30/05/2025 02:14
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 40
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07/04/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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31/03/2025 18:27
Terminativa - Não conhecido o recurso
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19/03/2025 13:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/03/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0104
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2025 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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23/01/2025 00:00
Edital
Apelação Nº 0300117-09.2017.8.24.0282/SC APELANTE: FELIPE PESSOA DA SILVA (AUTOR) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Relator nos autos de Apelação n. 0300117-09.2017.8.24.0282, em que são partes Felipe Pessoa da Silva, Celesc Distribuição S.A., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio, União - Advocacia Geral da União, Município de Jaguaruna/Sc, Justiça Federal de Rio do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE FELIPE PESSOA DA SILVA e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo dos eventos 19 e 24, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 22/01/2025, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. -
22/01/2025 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 15:18
Expedição de Edital
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20/01/2025 11:39
Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> SMC
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20/01/2025 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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20/01/2025 10:05
Despacho
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14/01/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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14/01/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2024 14:46
Expedição de ofício - 1 carta
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09/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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09/12/2024 12:47
Indeferido o pedido
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06/12/2024 16:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
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06/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/11/2024 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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04/11/2024 09:59
Despacho
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31/10/2024 19:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0104)
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31/10/2024 19:01
Alterado o assunto processual
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31/10/2024 16:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
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31/10/2024 16:35
Determina redistribuição por incompetência
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08/10/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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08/10/2024 15:18
Juntada de Certidão
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07/10/2024 18:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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07/10/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PESSOA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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07/10/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/10/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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