07/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
04/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/08/2025 13:01:06)
31/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5022951-05.2021.8.24.0039/SC AUTOR: AIRTON NUNES PEREIRAADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da concessão do prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido na petição retro, consoante autorização concedida por portaria deste juízo.
16/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:44

Despacho
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição - HERMAR MOTA (SC035584 - OSMAR MOTA)
05/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 172
05/05/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/05/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/05/2025 07:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2025 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2025 Prazo do edital: 21/02/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
23/01/2025 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5022951-05.2021.8.24.0039/SC AUTOR: AIRTON NUNES PEREIRA RÉU: DIMAS ROGERIO DE SOUZA RÉU: ERLITA MOTA XAVIER RÉU: IVONIR PADILHA XAVIER RÉU: JOSE MARIA DE ARRUDA NETO RÉU: MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA RÉU: NEIVA APARECIDA MOTA MUNIZ RÉU: ELMAR CORREA MOTTA RÉU: ELENA MOTTA DE ARRUDA NETO RÉU: HERMAR MOTA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HERMAR MOTA, CPF *98.***.*05-15 e RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO com área total de 369,11m² (trezentos e sessenta e nove metros e onze centímetros quadrados), situado no lado par da Rua Newton Machado Filho, em esquina com a Rua Dorgelo Da Silva Ortiz, município de Lages, Estado de Santa Catarina, com as seguintes confrontações: frente ao Oeste na extensão de 15,23 metros confrontando com a Rua Newton Machado Filho; fundos a Leste na extensão de 15,31 metros confrontando com o terreno de Ademar Mota Flores Matrícula 15.486 R.I. 4º Ofício Lages/SC; ao Norte na extensão de 24,20 metros confrontando com a Rua Dorgelo Da Silva Ortiz; e ao Sul na extensão de 24,14 metros confrontando com o terreno de Dimas Rogerio de Souza e outros Transcrição 10.288 Livro nº 3-H folha nº 196v-197 R.I. 4º Ofício Lages/SC.

Compreendido pelas seguintes divisas, medidas lineares, azimutes, coordenadas e confrontações: Inicia-se no vértice denominado 'P-1', Georreferenciado no Sistema de Referências Geocêntrico para as Américas, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, nas coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 565.121,41 m e N= 6.924.783,08 m, situado no início da confrontação, Daí segue confrontando com Ademar Mota Flores Matrícula 15.486 R.I. 4º Ofício Lages/SC com o azimute de 163°56'07" e a distância de 15,31 m até o Vértice P-2' (E=565.125,65 m e N=6.924.768,37 m), Daí segue confrontando com Dimas Rogerio de Souza e outros Transcrição 10.288 Livro nº 3-H folha nº 196v-197 R.I. 4º Ofício Lages/ SC com o azimute de 253°53'49" e a distância de 24,14 m até o Vértice P-3' (E=565.102,45 m e N=6.924.761,68 m), Daí segue confrontando com Rua Newton Machado Filho com o azimute de 343°42'19" e a distância de 15,23 m até o Vértice P-4' (E=565.098,18 m e N=6.924.776,30 m), Daí segue confrontando com Rua Dorgelo da Silva Ortiz com o azimute de 73°43'10" e a distância de 24,20 m até o Vértice P-1' (E=565.121,41 m e N=6.924.783,08 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.

Registrado sob a transcrição n. 10.288, livro 3- H, fl. 196v/197 do Quarto Oficio de Registro de Imóveis de Lages/SC, tendo como proprietários ERLITA MOTTA XAVIER casada com IVONIR PADILHA XAVIER; ELMAR CORREA MOTTA; ELENA MOTTA DE ARRUDA NETO casada com JOSE MARIA DE ARRUDA NETO; MARIA DO CARMO MOTTA SOUZA casada com DIMAS ROGERIO DE SOUZA e NEIVA APARECIDA MOTTA MUNIZ.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025 10:39

Expedição de Edital - citação
18/12/2024 15:06

Despacho
22/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/05/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155 Motivo: Devolvo o presente por conta da insuficiência do endereço fornecido (Santo Antonio dos Pinhos - 500Km da churrascaria).
10/05/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
09/05/2024 17:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
14/03/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/03/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/03/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMAR MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
20/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
30/01/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/01/2024 11:04

Juntado(a)
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
16/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:01

Decisão interlocutória
11/01/2024 18:07

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 120, 121 e 122
21/12/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:35

Decisão interlocutória
06/12/2023 22:07

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/12/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2023 10:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento
24/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:41

Juntada de Petição
05/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
12/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/03/2023 13:31

Intimado em Secretaria
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/03/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/03/2023 Prazo do edital: 18/04/2023 Prazo de citação/intimação: 11/05/2023
15/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
15/03/2023 16:12

Expedição de Edital - citação
15/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
22/02/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/02/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 22:32

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/01/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/01/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/01/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 11:00

Decisão interlocutória
10/01/2023 17:27

Conclusos para decisão
28/12/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 12/12/2022
09/12/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
18/11/2022 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2022 13:54

Juntada de Petição
04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 16:11

Decisão interlocutória
08/09/2022 14:51

Conclusos para decisão
06/08/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
11/07/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2022 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/06/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
17/06/2022 15:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/06/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
14/06/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2022 17:02

Juntada de Petição
10/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
30/05/2022 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2022 Prazo do edital: 20/06/2022 Prazo de citação/intimação: 11/07/2022
18/05/2022 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2022
18/05/2022 18:05

Expedição de Edital - citação
18/05/2022 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
18/05/2022 17:59

Expedição de ofício - 4 cartas
18/05/2022 17:58

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/05/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ CLEMENTE FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR MOTA FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENA MOTTA DE ARRUDA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELMAR CORREA MOTTA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA APARECIDA MOTA MUNIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA DE ARRUDA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONIR PADILHA XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERLITA MOTA XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 14:42

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON NUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 21:21

Determinada a citação
18/03/2022 17:34

Conclusos para despacho
03/01/2022 16:30

Juntada de Petição
30/12/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON NUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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