TJSC - 5002578-05.2024.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 18:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/05/2025 18:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HALBERTH RICHARD SILVA SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/05/2025 18:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRESSA BARBOSA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2025 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
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24/01/2025 00:00
Edital
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002578-05.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRESSA BARBOSA COSTA ACUSADO: HALBERTH RICHARD SILVA SANTOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ(A) DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRESSA BARBOSA COSTA e HALBERTH RICHARD SILVA SANTOS, CPF 86******004 e 10******907, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 29, inciso III, e no artigo 32, § 1º-A, ambos da Lei de 9605/98, em concurso formal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP) E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/01/2025 15:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 15:15
Expedição de Edital - citação
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19/09/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:11
Recebida a denúncia
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14/09/2024 01:00
Conclusos para decisão
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14/09/2024 00:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HALBERTH RICHARD SILVA SANTOS - DENUNCIADO
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14/09/2024 00:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRESSA BARBOSA COSTA - DENUNCIADO
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13/09/2024 19:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para PEL0201)
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13/09/2024 14:41
Distribuído por dependência - Número: 50051994020238240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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