TJSC - 5003280-52.2023.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0
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12/02/2025 09:35
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/01/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/12/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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17/12/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003280-52.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Patrícia do Rocio Mattos PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ACORDI - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE IMBITUBA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BORTOLANZA FAGUNDES (OAB SC060975) ADVOGADO(A): NABIH HENRIQUE CHRAIM (OAB SC024340) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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08/11/2024 13:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
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08/11/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2024 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0504 -> CAMPUB5
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06/11/2024 15:05
Vista ao MP
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06/11/2024 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0504)
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06/11/2024 14:38
Alterado o assunto processual
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06/11/2024 14:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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06/11/2024 14:34
Determina redistribuição por incompetência
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06/11/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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06/11/2024 13:13
Juntada de Certidão
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06/11/2024 08:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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05/11/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACORDI - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE IMBITUBA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/11/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (19/09/2024). Guia: 8810458 Situação: Baixado.
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05/11/2024 18:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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