26/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 19:17

Despacho
13/08/2025 17:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 13/08/2025 16:00. Refer. Evento 72
13/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 20:09

Juntada de Petição
11/08/2025 12:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4831872 - CLAUDIOMAR RETTEMANN JUNIOR
17/07/2025 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 17/07/2025
17/07/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 16/07/2025
08/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MARIANE FAVRETTO
07/07/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: MARIANE FAVRETTO
07/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025 16:32

Expedição de ofício
07/07/2025 16:30

Expedição de Mandado - IEACEMAN
07/07/2025 16:29

Expedição de Mandado - IEACEMAN
24/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008120-77.2024.8.24.0125/SC ACUSADO: CLAUDIOMAR RETTEMANN JUNIORADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DIAS DOS SANTOS PIMENTEL (OAB SC071116) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a extensa pauta de audiências deste Juízo e, ainda, a atuação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no sentido de viabilizar a realização de atos processuais por meio da designação de magistrados substitutos para atuação colaborativa, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 13/08/2025 16:00:00, a ser realizada por videoconferência. 2. As partes, advogados e demais participantes poderão acessar a audiência por meio de link ou Qr-Code: https://tinyurl.com/24cvem7l Caso alguma das partes ou testemunhas não disponha de meios tecnológicos para acesso remoto, poderá comparecer presencialmente ao Fórum, onde será disponibilizado local adequado para sua oitiva. 3. Promovam-se/renovem-se as requisições e intimações necessárias, tal como anteriormente já determinado.

Cumpra-se.

Intime-se.
19/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 18:44

Determinada a intimação
18/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 13/08/2025 16:00. Refer. Evento 64
22/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2025 22:50

Despacho
20/03/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 16/09/2026 15:30
20/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:22

Nomeado defensor dativo
04/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
06/01/2025 17:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000523120258240505/SC referente ao evento 10
18/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 18/12/2024
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2024 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2024 Prazo do edital: 03/02/2025 Prazo de citação/intimação: 13/02/2025
17/12/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008120-77.2024.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAUDIOMAR RETTEMANN JUNIOR EDITAL Nº 310069721710 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito CITAÇÃO DE CLAUDIOMAR RETTEMANN JUNIOR, endereço: RUA 446, 1117, CASA - MORRETES - 88220000, Itapema/SC (Residencial), atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para responder à acusação no prazo legal, por meio de advogado constituído, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024 18:18

Expedição de Edital
16/12/2024 16:18

Despacho
03/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:09

Redistribuído por sorteio - (IEAJCCF01 para IEACR01)
03/12/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
02/12/2024 19:07

Terminativa - Declarada incompetência
02/12/2024 18:51

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:14

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local JECRIM - SCP - 29/11/2024 13:45. Refer. Evento 19
26/11/2024 16:47

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
06/11/2024 15:52

Expedição de Mandado - IEACEMAN
06/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 09:14

Determinada a intimação
05/11/2024 16:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - SCP - 29/11/2024 13:45
04/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:23

Determinada a intimação
25/10/2024 14:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local JECRIM - SCP - 25/10/2024 14:00. Refer. Evento 4
24/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 24/10/2024
10/09/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
10/09/2024 13:44

Expedição de Mandado - IEACEMAN
06/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/09/2024 08:07

Determinada a intimação
05/09/2024 15:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local JECRIM - SCP - 25/10/2024 14:00. Refer. Evento 3
05/09/2024 13:54

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - SCP - 25/10/2024 13:30
05/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50094037220238240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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