09/05/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:35

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001028-57.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDSON CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
29/11/2024 01:02

Recebidos os autos
29/11/2024 01:02

DECORRIDO PRAZO DE DEFENSORIA PÚBLICA
22/11/2024 01:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2024 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
20/11/2024 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 11:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/11/2024 11:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:04

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
04/11/2024 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
31/10/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2024 16:07

Expedição de Mandado
31/10/2024 16:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/10/2024 00:33

DECORRIDO PRAZO DE EDSON CARLOS MOREIRA
21/10/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2024 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 00:31

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:11

Recebidos os autos
08/10/2024 17:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/10/2024 17:11

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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