TJSC - 0300817-34.2015.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74
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01/09/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74
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01/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
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29/08/2025 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 72
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29/04/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
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29/04/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
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29/04/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS055227
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22/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS117397
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22/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS117397
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22/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS055227
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22/04/2025 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
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22/04/2025 17:03
Despacho
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04/04/2025 13:52
Juntada de Petição - PEDRO PAULO DA ROSA MORAES / MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SC028411 - LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA)
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17/12/2024 14:45
Retirada de pauta
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09/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>
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09/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300817-34.2015.8.24.0159/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: HORIZON CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) APELANTE: INCORPORADORA GRAMADENSE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS130405) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges APELADO: PEDRO PAULO DA ROSA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA MUNARO ALVES (OAB RS117397) ADVOGADO(A): MÁRCIO CASTRO ALVES (OAB RS055227) APELADO: MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA MUNARO ALVES (OAB RS117397) ADVOGADO(A): MÁRCIO CASTRO ALVES (OAB RS055227) APELADO: ROSA MARIA DA SILVA DAITX MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA MUNARO ALVES (OAB RS117397) ADVOGADO(A): MÁRCIO CASTRO ALVES (OAB RS055227) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL DE SOUZA CLASEN PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
06/12/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2024
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06/12/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/12/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 71
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19/09/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
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19/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
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19/09/2024 13:07
Despacho
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12/05/2024 20:34
Juntada de Petição
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10/02/2024 11:08
Juntada de Petição
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10/02/2024 11:08
Juntada de Petição
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10/02/2024 11:08
Juntada de Petição
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16/11/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
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16/11/2023 10:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANI HEERDT - EXCLUÍDA
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14/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27 e 28
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26/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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18/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANI HEERDT. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
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18/09/2023 10:55
Indeferido o pedido
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03/08/2023 14:25
Juntada de Petição
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14/03/2023 13:21
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
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14/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 13
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13/03/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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17/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
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17/02/2023 09:48
Despacho
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29/12/2022 14:20
Juntada de Petição
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14/12/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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14/12/2022 16:31
Juntada de Certidão
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13/12/2022 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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12/12/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/12/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 50648090220228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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