19/02/2025 09:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52030007120250219092614
19/02/2025 09:20

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
23/01/2025 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Data da sessão: 23/01/2025 09:00
19/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000600-04.2024.8.24.0064/SC (Aditamento: 95) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ROGER ALEXSANDRO SEVERO ADVOGADO(A): BARBARA HARTMANN CARDOSO (OAB SC042353) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
18/12/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2025 09:00 Sequencial: 95
09/12/2024 14:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
09/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 07:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
28/11/2024 07:58

Vista ao MP
26/11/2024 15:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0503)
26/11/2024 15:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP
26/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
26/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
25/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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