TJSC - 8000564-40.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CLEBER DE SOUZA PIRES GAIO

CPF *04.***.*68-58

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52287640520250306091921

  • 06/03/2025 09:18

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 19:38

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0101 -> DRI

  • 23/01/2025 10:27

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0103 -> GCRI0101

  • 23/01/2025 08:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2025 18:42

    Remetidos os Autos - GCRI0104 -> GCRI0103

  • 22/01/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2025 17:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e provido - 16/01/2025 13:12:32)

  • 20/01/2025 12:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - DRI -> GCRI0104

  • 17/01/2025 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 17/01/2025 10:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0103 -> GCRI0104

  • 17/01/2025 10:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b>

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000564-40.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLEBER DE SOUZA PIRES GAIO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024

  • 19/12/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/11/2024 10:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 27/11/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2024 16:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 14/11/2024 16:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBER DE SOUZA PIRES GAIO - CONDENADO

  • 14/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER DE SOUZA PIRES GAIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 08:43

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 14/11/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 17:25

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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