TJSC - 8000150-41.2024.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51892791620250212160936
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12/02/2025 16:09
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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17/01/2025 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2025 12:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b>
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20/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000150-41.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MARCELO JEZUINO ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
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19/12/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 47
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25/11/2024 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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25/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 12:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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13/11/2024 12:19
Juntada de Certidão
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13/11/2024 07:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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13/11/2024 06:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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