TJSC - 8000928-12.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 03:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52178323720250226030755
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26/02/2025 03:04
Transitado em Julgado
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2025 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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14/01/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b>
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20/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000928-12.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL CLAUDINO VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
19/12/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
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19/12/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 136
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02/12/2024 11:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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01/12/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2024 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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27/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2024 17:25
Vista ao MP
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27/11/2024 11:59
Redistribuído por sorteio - (GCRI0204 para GCRI0304)
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26/11/2024 19:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
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26/11/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
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26/11/2024 15:55
Juntada de Certidão
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26/11/2024 14:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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26/11/2024 14:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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