19/02/2025 14:42

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02
18/02/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARAVILHA
18/02/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/02/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEOMAR LUIS DA SILVA
17/02/2025 14:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
17/02/2025 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
06/02/2025 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MVH02
06/02/2025 09:39

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002189-51.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 75) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: CLEOMAR LUIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (DPE) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARAVILHA (RÉU) PROCURADOR(A): NEUCIMAR MENEGASSI PROCURADOR(A): IGOR EDUARDO DAMAREN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 75
14/08/2024 17:50

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/08/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
24/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 24/07/2024 15:48:37)
23/07/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 8401977 Situação: Baixado.
23/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 16:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2024 16:08:59)
06/06/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR LUIS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:13

Concedida a tutela provisória
04/06/2024 11:57

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Não padronizado
04/06/2024 10:55

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR LUIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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