31/03/2025 12:32

Baixa Definitiva
26/03/2025 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
26/03/2025 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
26/03/2025 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROSELI GOULART FRASSETTO
24/03/2025 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
19/03/2025 15:32

Decisão interlocutória
19/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:43

Alterado o assunto processual
24/01/2025 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> UUG01
24/01/2025 17:57

Transitado em Julgado
24/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/12/2024 13:29

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001049-05.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 47) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: ROSELI GOULART FRASSETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADYNE AMANCIO BITTENCOURT (OAB SC065729) ADVOGADO(A): AMANDA CUSTODIO (OAB SC052154) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 47
05/08/2024 13:59

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:19

Recebido o recurso de Apelação
15/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:02

Juntada de Petição
06/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7776728, Subguia 3979638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.330,74
30/04/2024 16:17

Juntada de Petição
29/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 13:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7776728, Subguia 3979638
24/04/2024 13:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7776728 - R$ 1.330,74
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 12:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2023 14:27

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 13:40

Intimado em audiência
06/11/2023 13:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 06/11/2023 13:30. Refer. Evento 16
06/11/2023 13:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/11/2023 14:17

Juntada de Petição
03/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/09/2023 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:10

Decisão interlocutória
29/08/2023 16:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 06/11/2023 13:30
21/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 16:20

Juntada de Petição
04/07/2023 15:54

Juntada de Petição
03/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:02

Despacho
03/07/2023 12:56

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 06/07/2023 16:00. Refer. Evento 4
13/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI GOULART FRASSETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2023 13:39

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
29/05/2023 13:04

Juntada de Petição
15/05/2023 10:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 06/07/2023 16:00
05/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
12/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI GOULART FRASSETTO. Justiça gratuita: Requerida.
12/03/2023 12:54

Distribuído por dependência - Número: 50025864120208240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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