19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024089-84.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MIULSE SCALCON FROZZAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
29/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50240898420238240023/TJSC
19/11/2024 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
10/10/2024 15:46

Decisão interlocutória
04/09/2024 03:08

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta
04/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 15:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 15:01

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.233,70
19/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:35

Expedição de Alvará
16/02/2024 12:21

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
15/02/2024 13:42

Contadoria - Informação
05/02/2024 13:31

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
25/01/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.217,97
13/12/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 00:47

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 15:07

Expedição de ofício
06/11/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIULSE SCALCON FROZZA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:41

Determinada a intimação
29/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIULSE SCALCON FROZZA. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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