07/05/2025 17:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC
07/05/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/04/2025 17:16

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JOAO VITOR CARDOZO) BNMP: 5003361-94.2024.8.24.0505.03.0001-17 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
29/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/04/2025 18:47

Recebido o recurso de Apelação
24/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/04/2025 08:31

Juntada de Petição
14/04/2025 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 11/04/2025
08/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/04/2025 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: JAERSON FORTES MARTINS (por substituição em 08/04/2025 18:34:18)
08/04/2025 17:26

Expedição de Mandado - IAICEMAN
08/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/04/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:47

Despacho
26/02/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/02/2025 13:30. Refer. Evento 54
26/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/01/2025 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS TOME DE FRAGA - EXCLUÍDA
23/01/2025 16:03

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50002094220258240072
23/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/01/2025 18:56

Juntado(a)
07/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/12/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/12/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 20/12/2024
19/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2024 Prazo do edital: 06/01/2025 Prazo de citação/intimação: 16/01/2025
19/12/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003361-94.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MATHEUS TOME DE FRAGA RÉU: JOAO VITOR CARDOZO EDITAL Nº 310069776396 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR Citando(a): MATHEUS TOME DE FRAGA, CPF *12.***.*97-52, data de nascimento 07/01/2000, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado MATHEUS TOMÉ DE FRAGA incorreu nas sanções do art. 33, caput, e art. 35, caput, c/c art. 40, inciso VI, todos da Lei n. 11.343/06, e o denunciado JOÃO VÍTOR CARDOZO incorreu nas sanções do art. 33, caput, e art. 35, caput, c/c art. 40, inciso VI, todos da Lei n. 11.343/06, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, determinando-se determinando-se a citação dos denunciados para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 e 396-A, do CPP), prosseguindo-se nos demais termos do procedimento ordinário (art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal), com a designação de audiência para inquirição das testemunhas abaixo arroladas, até o final julgamento e condenação.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 15:27

Expedição de ofício
18/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 15:27

Expedição de ofício
18/12/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
18/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:39

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
18/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024
17/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:21

Despacho
17/12/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/02/2025 13:30
17/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:56

Expedição de Edital - citação
17/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:08

Determinada a citação
16/12/2024 19:02

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/12/2024 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
06/12/2024 11:50

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
05/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 15:25

Intimado em Secretaria - URGENTE
29/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
26/11/2024 17:56

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
26/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/11/2024 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 14:01

Intimado em Secretaria - URGENTE
14/11/2024 17:22

Juntada de Petição - JOAO VITOR CARDOZO (SC034706 - CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS)
09/11/2024 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 06/11/2024
05/11/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
05/11/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO (por substituição em 05/11/2024 19:18:29)
05/11/2024 14:54

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
05/11/2024 14:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2024 17:55

Recebida a denúncia
01/11/2024 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003115-98.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
30/10/2024 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR CARDOZO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:38

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003115-98.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 4, 22
29/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para TIJCR01)
28/10/2024 14:31

Distribuído por dependência - Número: 50032909220248240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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