TJSC - 5027153-42.2024.8.24.0064

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOELITON MACHADO FELICIANO

CPF *50.***.*97-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2025 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2025 18:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOELITON MACHADO FELICIANO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/08/2025 18:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 18:24

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 16:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOELITON MACHADO FELICIANO - NORMAL

  • 13/08/2025 16:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/08/2025 15:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOELITON MACHADO FELICIANO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 01/08/2025 15:08

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/07/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 17:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/06/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 10:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2025 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL

  • 13/06/2025 17:49

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 13/06/2025 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: PRISCILA CAMPANA

  • 13/06/2025 17:42

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 11/06/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 17:29

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 30/05/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 17:19

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2025 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/12/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 11/12/2024

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027153-42.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOELITON MACHADO FELICIANO EDITAL Nº 310069333138 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito  Citando: JOELITON MACHADO FELICIANO, brasileiro, nascido em 15/09/1984, com CPF n. 05*.***.***-92.

    Prazo do Edital: 15 dias.  Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, o denunciado JOELITON MACHADO MARTINS incorreu na prática dos crimes do art. 303, § 1º (c/c art. 302, § 1º, III) e art. 305 da Lei 9.503/1997 (CTB); razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação nos moldes da acusação."  Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 09/12/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

  • 06/12/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2024 18:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2024 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO

  • 22/11/2024 15:54

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 12/11/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 15:46

    Recebida a denúncia

  • 12/11/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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