20/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001319-27.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: ANDERSON BATTISTELLA ADVOGADO(A): ROSICLER TELLES (OAB SC036692) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
13/11/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON BATTISTELLA
02/11/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2024 13:10

Recebidos os autos
22/10/2024 13:10

Juntada de CIÊNCIA
22/10/2024 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2024 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/10/2024 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2024 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 00:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:45

Recebidos os autos
17/10/2024 13:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/10/2024 13:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/10/2024 17:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/10/2024 16:58

OUTRAS DECISÕES
16/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:08

Recebidos os autos
16/10/2024 16:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/10/2024 16:08

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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