TJSC - 5000987-51.2024.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 06:03
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 18:46
Transitado em Julgado
-
07/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/07/2025 10:28
Juntada de Petição
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04/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5000987-51.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: MIRIAN TEREZINHA KARPINSKIADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947)ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345)ADVOGADO(A): FELIPPE MICHEL VEIGA (OAB SC035095)SENTENÇAAnte do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. -
03/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 18:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/06/2025 17:54
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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06/06/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.793,80
-
04/06/2025 09:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 23/05/2025 18:14:44
-
04/06/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.789,94
-
03/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10284 - MIRIAM TEREZINHA KARPINSKI - R$ 7.789,94
-
15/05/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
-
15/05/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2025 15:45
Juntada de Petição
-
28/04/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 16:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE03FP
-
07/04/2025 16:47
Transitado em Julgado
-
07/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000987-51.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 686) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER RECORRIDO: MIRIAN TEREZINHA KARPINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/03/2025 10:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/03/2025 07:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 686
-
17/01/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/12/2024 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000987-51.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 710) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER RECORRIDO: MIRIAN TEREZINHA KARPINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 710
-
05/09/2024 13:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
-
04/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 16:29
Despacho
-
14/08/2024 07:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 8560862 Situação: Baixado.
-
14/08/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 11:14
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2024 12:28
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/02/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN TEREZINHA KARPINSKI. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/02/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 19:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2024 19:23
Determinada a citação
-
14/02/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
13/02/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 13:41
Despacho
-
15/01/2024 16:52
Conclusos para despacho
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15/01/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN TEREZINHA KARPINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/01/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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