12/02/2025 12:43

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BMRUN
30/01/2025 18:10

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 10:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9597636, Subguia 4957854
22/01/2025 10:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 22/01/2025 10:42:48)
22/01/2025 10:42

Juntada - Guia Gerada - SIMONI BOELL BROERING - Guia 9597636 - R$ 1.303,49
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000936-30.2024.8.24.0009/SC (Pauta: 709) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) RECORRIDO: SIMONI BOELL BROERING (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE KLAUMANN RIBEIRO (OAB SC041941) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 709
30/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
30/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (16/07/2024). Guia: 8348057 Situação: Baixado.
23/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8348057, Subguia 4263001 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,66
16/07/2024 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8348057, Subguia 4263001
16/07/2024 12:10

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 8348057 - R$ 1.266,66
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 17:10

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 19/06/2024 17:00. Refer. Evento 3
18/06/2024 17:37

Juntada de Petição
15/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 17:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*87-17
28/05/2024 11:22

Juntada de Petição
21/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 19/06/2024 17:00
17/05/2024 17:44

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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