07/02/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019462320258240091
29/01/2025 13:34

Baixa Definitiva
29/01/2025 13:33

Transitado em Julgado
22/01/2025 17:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSE02JC
22/01/2025 17:36

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/01/2025 14:07

Juntada de Petição
29/11/2024 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
28/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000912-47.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 708) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: DANIELE BURIGO MARQUES HEINZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) RECORRIDO: CLÁUDIO ONERES HEINZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 708
23/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 77 (05/08/2024). Guia: 8479149 Situação: Baixado.
09/08/2024 16:15

Juntada de Petição
06/08/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8479149, Subguia 4328266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.520,04
02/08/2024 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8479149, Subguia 4328266
02/08/2024 11:51

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8479149 - R$ 1.520,04
01/08/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 08:21

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 20:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/07/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 16:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 29/07/2024 16:20. Refer. Evento 49
29/07/2024 16:50

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 51 e 50
26/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2024 17:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 29/07/2024 16:20
25/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:23

Decisão interlocutória
25/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:23

Juntada de Petição
24/07/2024 00:46

Juntada de Petição
15/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 35 e 34
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
03/07/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:43

Decisão interlocutória
27/06/2024 16:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/05/2024 20:44

Conclusos para julgamento
14/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
30/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:30

Juntada de Petição
09/04/2024 17:42

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
06/04/2024 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/04/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:17

Determinada a citação
03/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
08/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2024 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:59

Despacho
24/01/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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