TJSC - 5030977-41.2023.8.24.0000

10/06/2024 15:27

Baixa Definitiva

06/06/2024 17:09

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

05/06/2024 18:18

Custas Satisfeitas - Parte: REGINALDO SEBASTIAO ANTONIUTTI

05/06/2024 18:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

28/05/2024 16:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

28/05/2024 16:19

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

28/05/2024 16:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/05/2024 14:28

Recebidos os autos do STJ

16/02/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024 08:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023 18:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/12/2023 18:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/12/2023 09:21

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

05/12/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

21/11/2023 21:58

Recurso Especial não admitido

16/11/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 14:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

15/08/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023 17:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

20/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

11/07/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

23/06/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/06/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

12/06/2023 19:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0101

12/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

01/06/2023 14:23

Não Concedida a Medida Liminar

24/05/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

24/05/2023 13:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 50040830320228240052/TJSC