20/05/2025 14:34

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE PERÍCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 15/04/2024 17:00. Refer. Evento 99
03/04/2025 12:56

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 198,17
25/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 198,16
21/03/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 21/03/2025 13:12:58
20/03/2025 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
25/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
24/02/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:37

Transitado em Julgado
07/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
30/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
23/01/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
13/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 19:53

Juntada - Extrato Subconta - 2500861295 Tipo de Extrato: RESUMO
18/12/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:38

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
13/12/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
14/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/11/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
01/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
31/10/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/09/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/09/2024 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Ato ordinatório praticado - 17/09/2024 17:55:48)
24/09/2024 18:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 163 - Ato ordinatório praticado - 17/09/2024 17:55:48
24/09/2024 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 17:55:48)
17/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 15:28:41)
17/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 15:25:14)
17/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 15:23:47)
17/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
26/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 189,90
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2024 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 22/08/2024 20:09:06
22/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/08/2024 12:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027190240. Valor transferido: R$ 284,85
21/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027190250. Valor transferido: R$ 284,85
19/08/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:38

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição
26/07/2024 12:30

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/07/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:45

Decisão interlocutória
26/06/2024 17:44

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:40

Juntada de Petição
24/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:27

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: Registrado na ANVISA
15/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/02/2024 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 16/02/2024
14/02/2024 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
31/01/2024 14:34

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/01/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
25/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
17/01/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/01/2024 12:32

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local SALA DE PERÍCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 15/04/2024 17:00
11/01/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/01/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:44

Decisão interlocutória
09/01/2024 14:22

Conclusos para decisão
15/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 74
17/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2023 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/10/2023 18:03:14)
09/10/2023 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/10/2023 18:03:14)
09/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:03

Concedida a tutela provisória
09/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão - 29/08/2023 10:17:28)
29/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 08:15

Determinada a intimação
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:25

Decisão interlocutória
14/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
08/08/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01FP
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
06/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5028883-33.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 647) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: EMERSON TELES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LUIZA BARNI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 647
22/03/2023 11:14

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 12:55

Juntada - Guia Cancelada - EMERSON TELES DOS SANTOS - Guia 4229818 - R$ 0,00
15/12/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON TELES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/11/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4229818 Situação: Baixado.
12/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
17/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 18:49

Indeferida a petição inicial
15/08/2022 18:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2022 10:37

Conclusos para decisão
11/08/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON TELES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044268-96.2020.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Laura Maria Kuster de Souza

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2020 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5030207-06.2022.8.24.0090

Tiago Tenfen Senna

Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...

Advogado: Christian Augusto Costa Beppler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2022 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0302335-05.2015.8.24.0080

Banco Safra S A

Transportes Vampi LTDA

Advogado: Fernanda Tofolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2015 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5030035-64.2022.8.24.0090

Daniel Medeiros Moreira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0000855-63.2017.8.24.0058

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ricardo Augustin Goncalves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2017 14:53

Exibir Processo