TJSC - 5007292-37.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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26/02/2025 08:49
Transitado em Julgado
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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30/01/2025 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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13/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007292-37.2024.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 181) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EDUARDO FERREIRA AMERICO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA (OAB SC031745) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
12/12/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
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12/12/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/12/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 181
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09/12/2024 11:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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07/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/12/2024 17:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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03/12/2024 17:48
Juntada de Certidão
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02/12/2024 18:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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02/12/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/12/2024 18:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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