TJSC - 5009967-81.2023.8.24.0018

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MARCIO SBEGHEN

CPF *40.***.*79-90

Advogados

NATHALIE SCUSSIATTO

OAB: 052454/SC

CPF *93.***.*78-96

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER

OAB: 057074/SC

CPF *93.***.*90-36

Polo Passivo

Partes

F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 24.926.639/0001-60

GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI

CNPJ: 20.928.092/0001-81

Advogados

GUILHERME ELIAS TREVISAN

OAB: 056545/SC

CPF *50.***.*30-73

BRUNO FERREIRA

OAB: 042313/SC

CPF *73.***.*06-24

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB: 095252/RS

CPF *19.***.*76-30

LUIZ CARLOS RECH

OAB: 103524/RS

CPF *50.***.*06-34

ALEXANDRE ROCHA MONI

OAB: 100475/RS

CPF *10.***.*49-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022955120258240018

  • 21/01/2025 15:56

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 07:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CCO02JC

  • 21/01/2025 07:57

    Transitado em Julgado

  • 21/01/2025 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/01/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/12/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 03/12/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009967-81.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 601) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475) RECORRIDO: MARCIO SBEGHEN (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) INTERESSADO: F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIAS TREVISAN ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 14/11/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 601

  • 11/11/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 17:16

    Despacho

  • 11/03/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 10/03/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 67 (19/02/2024). Guia: 7299784 Situação: Baixado.

  • 20/02/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7299784, Subguia 3753086 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.994,55

  • 18/02/2024 03:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7299784, Subguia 3753086

  • 18/02/2024 03:26

    Juntada - Guia Gerada - GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - Guia 7299784 - R$ 1.994,55

  • 01/02/2024 20:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2024 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 22:57

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 21:53

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 15:52

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 19/09/2023 17:00. Refer. Evento 38

  • 19/09/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/07/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:59

    Despacho

  • 04/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:13

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 19/09/2023 17:00

  • 04/07/2023 15:12

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 04/07/2023 15:00. Refer. Evento 4

  • 04/07/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 18:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 28/06/2023

  • 28/06/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

  • 28/06/2023 13:12

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 28/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 15:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN

  • 24/05/2023 15:50

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 23/05/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2023 14:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/05/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 16:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 15:58

    Juntada de Petição - GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI (RS095252 - LUIS EDUARDO GOELZER / RS100475 - ALEXANDRE ROCHA MONI / RS103524 - LUIZ CARLOS RECH)

  • 20/04/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2023 14:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/04/2023 14:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2023 16:11

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 14:27

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 04/07/2023 15:00

  • 17/04/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 17:11

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/04/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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