15/04/2025 12:06

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001659-63.2021.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s):
26/02/2025 08:49

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50058704020248240006/TJSC
12/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005870-40.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS VALE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RUBIA JULIANA DIAS MOLLER (OAB SC066931) INTERESSADO: JHONY CLEITON SILVA DE SOUZA INTERESSADO: ALEXSANDRO DIAS DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
28/11/2024 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
26/11/2024 21:24

Decisão interlocutória
23/11/2024 04:56

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001659-63.2021.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 8, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 30, 31, 33, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 52, 53, 55, 58, 59, 60, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 77
22/11/2024 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 08:37

Distribuído por dependência - Número: 50016596320218240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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