26/02/2025 08:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
26/02/2025 08:49

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
31/01/2025 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Data da sessão: 30/01/2025 14:01
12/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005870-40.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS VALE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RUBIA JULIANA DIAS MOLLER (OAB SC066931) INTERESSADO: JHONY CLEITON SILVA DE SOUZA INTERESSADO: ALEXSANDRO DIAS DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
11/12/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/12/2024 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:01 Sequencial: 92
03/12/2024 19:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
03/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
29/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO DIAS DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONY CLEITON SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2024 16:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
28/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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